Blog pessoal de Edilberto de Campos Trovão

                   Uma das últimas falácias utilizadas pelos antitabagistas foi de que o Ministério da Saúde gasta mais dinheiro para atender os pacientes com problemas oriundos do tabagismo do que com os impostos que arrecadado, sendo preferível o trabalho preventivo.

                   É esta a mais deslavada desculpa que os antitabagistas poderiam argumentar, porque, em verdade os impostos arrecadados com a indústria tabagista sustentam o Sistema Único de Saúde no Brasil

                   Repito:

NÓS,  FUMANTES, SUSTENTAMOS O

MINISTÉRIO DA SAÚDE

                   o Ministério da Saúde recebeu uma dotação orçamentária de 21,1 bilhões de reais, em 2002.

                   Nos arrecadamos cerca de R$ 29 bilhões de reais.

                   Indiscutível é que arrecadamos mais que o Ministério da Saúde gasta.

                   Conclusão lógica é que nos pagamos, através de impostos, não só o tratamento dos fumantes, mas também de todos os que dependem do Ministério da Saúde.

                   Resta claro, portanto, que imposto sobre o cigarro é de fundamental importância para a economia brasileira.

                   Se isto não fosse verdade, o governo não procuraria, a todo custo, elevar o preço do cigarro.

                   No mês de junho de 2002, o Governo anunciou a redução do preço da carteira  de cigarro.

                   Aumentou o preço dos cigarros de primeira linha, manteve os da segunda e baixou os de terceira.

                   Isto significa que o consumo na classe de menor poder aquisitiva estava caindo e, de conseqüência, a arrecadação.

                   Reduziu o preço da carteiras de cigarro na classe de menor poder aquisitivo, o que aumentou o consumo. 

                   Aumentado o consumo, manteve, no mínimo, a mesma arrecadação.

 Com aumento do consumo na classe de menor poder aquisitivo e aumento nos preços na de maior, não resta a menor dúvida de que o Governo aumentou a arrecadação de impostos.

Nas duas páginas seguintes vocês poderão conferir que, efetivamente, isto ocorreu.

Notem que “Derby Vermelho”, “Derby Prata” e “Derby Azul”, pela tabela em entrou em vigor a partir de 12/08/02, tiveram os preço reduzidos de R$ 1,10 para R$ 1,00.

Na tabela que entrou em vigor no dia 30/09/02 o preço das marcas citadas subiram de R$ 1,00 para R$ 1,25.

Foram aumentados de R$ 1,25 para R$ 1,40 as marcas “Hilton Slims, Ritz Slim, Hilton KS e Hilton LS.

De R$ 1,40 para R$ 1,50 as marcas Hollywood RED, Hollywood BLUE, Hollywood Green Menthol Belmont.

As demais marcas tiveram os preços mantidos.

A FALÁCIA DE AUEMNTAR O PREÇO PARA DIMINUIR O CONSUMO

                   Sem a menor constrangimento, sustentam que a elevação do preço reduziria o consumo!

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)-Brasil

A tributação do tabaco representa uma das mais efetivas medidas isoladas para reduzir o tabagismo. Um aumento de 10% no preço real dos produtos do tabaco pode vir a gerar um declínio de 4% do consumo nos países de alta renda a um declínio de 8% nos de renda baixa ou média. No lado da oferta, uma intervenção eficaz na redução do use é o controle do contrabando de tabaco. Quase uma terça parte de todos os cigarros exportados é vendida como produtos contrabandeados. A ampla disponibilidade de cigarros de contrabando enfraquece as políticas tributárias adotadas pelos governos para reduzir a demanda pelo consumo a priva os cofres públicos de receita fiscal. O contrabando não constitui apenas uma função das diferenças de níveis de tributação entre países, mas se relaciona estreitamente com o nível de corrupção em dado país.[1]

                   Agora, o Sr. Ministro da Saúde, Humberto da Costa, pretende aumentar o preço do cigarro, com uma justificativa, no mínimo hilariante, de que,  “a verba obtida com o aumento de preço seria usada para criar um fundo para pesquisa e tratamento de pacientes com doenças provocadas pelo tabaco. Com uma diferença, porém: parte da verba seria usada também para combater o contrabando do cigarro”.